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ter. jul 16th, 2019

“Licença-menstruação” – Projeto prevê até três dias de folgas do trabalho para mulheres

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Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, defende uma proposta interessante: dar uma folga para mulheres que estejam menstruadas.

O texto diz o seguinte: “A empregada poderá ser afastar do trabalho por até (três) dias ao mês, durante o período menstrual, podendo ser exigida a compensação das horas não trabalhadas”. Ou seja: menstruou, folgou, compensou.

O projeto é de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), ex-governador do Mato Grosso. Apesar de ainda ter um longo caminho até ser aprovado, o PL já foi enviado para a Comissão em Defesa do Direito da Mulher na Câmara.

Licença existe em alguns países, mas tabu atrapalha

A ideia é inspirada em uma empresa britânica que já oferece esse tipo de licença. Por lá, elas podem ir para casa em caso de cólicas ou outros incômodos relacionados à menstruação que você deve conhecer: inchaço, enjoo, diarreia e por aí vai.

Os patrões britânicos decidiram por não colocar um dia fixo no mês para essa licença para não associar o período a uma doença, mas a um tempo para as mulheres respeitarem e valorizarem o próprio corpo.

Nosso estagiário Adorou essa ideia

Em países asiáticos, como a Coreia do Sul, a licença-menstruação existe há ao menos uma década. No Japão, a lei data da década de 40, em uma tentativa de preencher a lacuna deixada no mercado de trabalho após a Segunda Guerra Mundial.

Um estudo do governo do Reino Unido, publicado no ano passado, mostra que as dores da menstruação foram o principal problema relacionado à saúde reprodutiva nos 12 meses anteriores à pesquisa. A questão foi mais citada do que problemas relacionados ao sexo e sintomas da menopausa.

As entrevistas, porém, esbarram em um dilema: as mulheres não falariam sobre o assunto no trabalho, por vergonha ou receio de sofrerem preconceito. Uma das entrevistadas chegou a comparar o esforço de trabalhar com dores a de um soldado em guerra.

Até os alienígenas adoraram essa ideia

Outro estudo feito por uma ONG na Austrália, em 2016, apontou que 58% das australianas e mulheres de outros países disseram que um dia de folga durante o período menstrual aumentaria a produtividade durante todo o mês. Mais de 3,4 mil mulheres responderam a um questionário para discutir o tema.

No projeto de lei brasileiro, escrito em 2019, o deputado argumenta que a produtividade da mulher cai devido a cólicas, inchaços nas pernas, enjoo, diarreia e outras questões relacionadas ao ciclo, com base em levantamento de uma consultoria de saúde.

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Ainda há um longo caminho a ser percorrido. O PL precisaria entrar na pauta da comissão, ser votado e enviado ao plenário da Câmara.

Comentário:

Esse é um exemplo de projeto de lei que valoriza a mulher, de fato, e que poderia ter o apoio da sociedade. Obviamente, possui algumas preocupações, como o uso indevido do direito para outras finalidades, que não o descanso em decorrência dos sintomas da menstruação.

Outro possível problema seria a não contratação de mulheres devido à proposta. Mas convenhamos, esse não é o mérito do projeto. É importante separar uma coisa da outra. A possibilidade de empresas recusarem o público feminino por isso é algo secundário, e que ainda assim perderia o sentido se o rendimento fosse realmente melhor após o descanso.

Em todo caso, se incômodos como uma forte enxaqueca podem ser suficientes para um dia de folga, por que os múltiplos sintomas da menstruação não seriam? Vale destacar ainda que o horário poderá ser compensado, ficando a critério da mulher decidir quanto tempo precisa.

Fonte: Universa
Comentário: Will R. Filho

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Podcaster, bloqueiro, vlogueiro, youtuber. memezeiro, social média e fundador do site Macaco Urbano. Interessado em curiosidades, sobrenatural, política e teres na madrugada ao lado da morena.

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